FECHAR
Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/11/2023 Atualizado 20/11/2023 15:14:30
Casos Notificados 5960
Casos Confirmados 2085
Casos Descartados 667
Recuperados 2063
Casos Ativos 2
Óbitos 20
Casos Aguardando Resultados 0
Em Quarentena 2
Vacinados 14842
Vacinados 1ª Dose 14842
Vacinados 2ª Dose 12555
Vacinados 3ª Dose 6324
Vacinados 4ª Dose 2407

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Tv Rui Barbosa, 0, Cipo - BA, CEP: 48450-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3435-1023

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
12/04/2024
Edição: 2.361

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL LARISSA ALMEIDA CONCEIÇÃO

Edição: 2.360

CONVÊNIO

CONVÊNIO UNDIME BA

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 2.359

EXTRATO

EXTRATO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/04/2024
Edição: 2.358

AVISO

AVISO

10/04/2024
Edição: 2.357

DECRETO

DECRETOS

Edição: 2.356

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição: 2.355

EXTRATO

EXTRATOS

09/04/2024
Edição: 2.354

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.353

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.352

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.351

AVISO

AVISOS

08/04/2024
Edição: 2.350

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.349

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2024

REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2024

Edição: 2.348

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.347

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

05/04/2024
Edição: 2.346

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.345

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

DECRETO

DECRETO

DECRETO

04/04/2024
Edição: 2.344

LEI

LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2024

Edição: 2.343

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 02/2024-CMS

RESOLUÇÃO Nº 03/2024- CMS

Edição: 2.342

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.341

EXTRATO

EXTRATOS

03/04/2024
Edição: 2.340

DECRETO

DECRETO DE NOMEAÇÃO- Nº 272

Edição: 2.339

ATOS DE PESSOAL

ATO DE CESSÃO DE SERVIDOR

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO

01/04/2024
Edição: 2.338

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição: 2.337

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

27/03/2024
Edição: 2.336

LEI

LEI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Edição: 2.335

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS DO RREO 1º BIMESTRE DE 2024

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.334

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO

25/03/2024
Edição: 2.333

ERRATA

ERRATA ATOS DE PESSOAL

Edição: 2.332

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Edição: 2.331

DECRETO

DECRETO DE NOMEAÇÃO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

DECRETO DE NOMEAÇÃO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

DECRETO DE NOMEAÇÃO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS Nº 07;08;09;10;11 E 12

EXTRATO

EXTRATO

22/03/2024
Edição: 2.330

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL LEYLA DAYANE DE SOUZA COSTA

Edição: 2.329

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL DANIELLA DA SILVA SANTOS COSTA CRUZ

Edição: 2.328

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL MONALIZA DE FREITAS RIOS

Edição: 2.327

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.326

EXTRATO

EXTRATO

21/03/2024
Edição: 2.325

ATOS DE PESSOAL

ERRATA ATO DE FÉRIAS

ATO DE FÉRIAS

ATOS DE LICENÇA PRÊMIO

20/03/2024
Edição: 2.324

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE FÉRIAS

Edição: 2.323

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

Edição: 2.322

ATOS DE PESSOAL

ERRATA ATOS DE PESSOAL

LEI

LEI Nº 362-2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA/MILLENIUM

Edição: 2.321

AVISO

AVISOS

19/03/2024
Edição: 2.320

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE FÉRIAS

Edição: 2.319

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.318

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

18/03/2024
Edição: 2.317

ATOS DE PESSOAL

DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição: 2.316

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição: 2.315

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

15/03/2024
Edição: 2.314

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO

Edição: 2.313

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.312

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.311

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.310

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

14/03/2024
Edição: 2.309

ATOS DE PESSOAL

ERRATAS DE ATO DE LICENÇA PRÊMIO - AJUSTE DE DATAS

Edição: 2.308

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

13/03/2024
Edição: 2.307

EXTRATO

EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

12/03/2024
Edição: 2.306

PORTARIA

PORTARIA INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRA

Edição: 2.305

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

ATOS DE LICENÇA PRÊMIO

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

LEI

LEI ORDINÁRIA Nº 361/2024 RESGATE ESPECIAL CONTRATOS DE AFORAMENTO ENFITEUSE

DECRETO

DECRETO

11/03/2024
Edição: 2.304

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.303

DECRETO

DECRETO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR

OUTROS

PLANO DE TRABALHO CME 2024

08/03/2024
Edição: 2.302

DECRETO

DECRETO EXPROPIATÓRIO TERRENO CABOJE

EXTRATO

EXTRATO

07/03/2024
Edição: 2.301

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CALENDÁRIO REUNIÕES FUNDEB

DECRETO

DECRETO DE NOMEAÇÃO

Edição: 2.300

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/03/2024
Edição: 2.299

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição: 2.298

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.297

ATA

ATA FUNDEB 01-2024; PARECER 01-2024

PORTARIA

PORTARIA CONSEA

05/03/2024
Edição: 2.296

DECRETO

DECRETO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES LIMITES DE RPV

Edição: 2.295

PORTARIA

PORTARIA REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

Edição: 2.294

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

Edição: 2.293

DECRETO

DECRETO

DECRETO DE NOMEAÇÃO

04/03/2024
Edição: 2.292

DECRETO

DECRETO UTILIDADE PÚBLICA CABOGE

DISPENSA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2024 LEI MUNICIPAL Nº 297/2021

Edição: 2.291

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.290

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

DECRETO

DECRETO

DECRETO DE EXONERAÇÃO

01/03/2024
Edição: 2.289

PORTARIA

PORTARIA NOMEANDO COMISSÃO PARA EMITIR LAUDOS/DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO

DECRETO DE EXONERAÇÃO

DECRETO TORNANDO SEM EFEITO

DECRETO DE EXONERAÇÃO

Edição: 2.288

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CIPÓ

CRIA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CIPÓ

29/02/2024
Edição: 2.287

LEI

LEI SEGURANÇA ALIMENTAR

AVISO

AVISO

Edição: 2.286

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

DECRETO TORNANDO SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.285

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

28/02/2024
Edição: 2.284

LEI

LEIS

LEI COMPLEMENTAR

Edição: 2.283

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.282

ATOS DE PESSOAL

ATO DE RETORNO DE SERVIDOR

LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

DECRETO TORNANDO SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.281

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

27/02/2024
Edição: 2.280

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 01.303.976/0001 – 04/LO

Edição: 2.279

DEMONSTRATIVO

DEMOSTRATIVO CONSOLIDADO

Edição: 2.278

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.277

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.276

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO

26/02/2024
Edição: 2.275

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

Edição: 2.274

ATA

ATA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PARECER CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Edição: 2.273

EXTRATO

EXTRATO

23/02/2024
Edição: 2.272

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.271

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS DE LICITAÇÕES

22/02/2024
Edição: 2.270

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CMAS // MATRIZ CURRICULAR

Edição: 2.269

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE

Edição: 2.268

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS Nº 01; 02; 03; 04; 05; 06

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.267

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

21/02/2024
Edição: 2.266

DECRETO

DECRETO

DECRETO

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA PRÊMIO

ATO DE FÉRIAS

ATO DE FÉRIAS

LICENÇA PRÊMIO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES Nº 06 E Nº 07 CMAS

20/02/2024
Edição: 2.265

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.264

LEI

LEI COMPLEMENTAR

Edição: 2.263

LEI

LEIS Nº 357 E 358/2024

Edição: 2.262

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.261

ERRATA

ERRATA ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL

DECRETO

DECRETO

19/02/2024
Edição: 2.260

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

16/02/2024
Edição: 2.259

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.258

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.257

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2021

15/02/2024
Edição: 2.256

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.255

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.254

DECRETO

DECRETO

DECRETO

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 2.253

EXTRATO

EXTRATOS

09/02/2024
Edição: 2.252

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

Edição: 2.251

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2021

Edição: 2.250

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATOS

08/02/2024
Edição: 2.249

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.248

DECRETO

DECRETO

07/02/2024
Edição: 2.247

AVISO

AVISO

EXTRATO

EXTRATO

06/02/2024
Edição: 2.246

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

Edição: 2.245

EXTRATO

EXTRATOS

02/02/2024
Edição: 2.244

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.243

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE FÉRIAS

ATO DE FÉRIAS

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.242

EXTRATO

EXTRATO

01/02/2024
Edição: 2.241

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.240

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.239

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

TERMO

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL

Edição: 2.238

EXTRATO

EXTRATOS

31/01/2024
Edição: 2.237

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.236

EXTRATO

EXTRATO

30/01/2024
Edição: 2.235

DECRETO

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Edição: 2.234

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 CMAS

EXTRATO

EXTRATO

29/01/2024
Edição: 2.233

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º QUAD. 2023

RREO 6º BIM. 2023

26/01/2024
Edição: 2.232

DECRETO

DECRETO Nº 087 REVOGA DECRETO EMERGENCIAL

Edição: 2.231

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

25/01/2024
Edição: 2.230

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.229

DECRETO

DECRETO Nº 083

Edição: 2.228

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

EXTRATO

EXTRATO

24/01/2024
Edição: 2.227

DECRETO

DECRETO

23/01/2024
Edição: 2.226

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.225

ATOS DE PESSOAL

ATO DE LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 2.224

ERRATA

ERRATA ATOS DE PESSOAL

EXTRATO

EXTRATOS

22/01/2024
Edição: 2.223

DECRETO

DECRETO

19/01/2024
Edição: 2.222

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.221

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 2.220

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

EXTRATO

EXTRATO

18/01/2024
Edição: 2.219

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.218

DECRETO

DECRETO

DECRETO

17/01/2024
Edição: 2.217

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.216

ATOS DE PESSOAL

ATO DE RETORNO DE SERVIDOR

Edição: 2.215

ERRATA

ERRATA DECRETO 039/2024

Edição: 2.214

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

CONCORRÊNCIA

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023

16/01/2024
Edição: 2.213

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

Edição: 2.212

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.211

EXTRATO

EXTRATOS

15/01/2024
Edição: 2.210

EXTRATO

EXTRATO

12/01/2024
Edição: 2.209

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.208

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

ATO DE FÉRIAS

11/01/2024
Edição: 2.207

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.206

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

Edição: 2.205

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E ERRATA

10/01/2024
Edição: 2.204

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.203

ATA

ATA

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.202

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

ATO DE FÉRIAS

ATO DE FÉRIAS

Edição: 2.201

EXTRATO

EXTRATO

09/01/2024
Edição: 2.200

ERRATA

ERRATA

08/01/2024
Edição: 2.199

OUTROS

EXONERAÇÃO

Edição: 2.198

ATOS DE PESSOAL

ATO DE FÉRIAS

EXTRATO

EXTRATO

05/01/2024
Edição: 2.197

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 2.196

DECRETO

DECRETO Nº 002 2024 CONVOCA CURSO FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

TERMO

TERMO

Edição: 2.195

EXTRATO

EXTRATO

04/01/2024
Edição: 2.194

OUTROS

EXONERAÇÃO

Edição: 2.193

LEI

LEI Nº 356/2024

Edição: 2.192

EXTRATO

EXTRATOS

02/01/2024
Edição: 2.191

DECRETO

DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Central de Atendimento do Diário Oficial: (75) 3435-1023

Notícias

Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in posts
Search in pages
Filtrar por categorias
municipio
noticia
prefeitura
secretaria
servico

Notícia em Vídeo

Vídeo do trânsito da cidade ...
Leia mais...

Notícia com Imagem

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Maecenas tristique ...
Leia mais...

Fale Conosco

  • Tv Rui Barbosa, 0, Cipo - BA, CEP: 48450-000
  • [email protected]
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
  • Telefone de Contato e Ouvidoria: (75) 3435-1023
  • Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.